quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Ex-prefeito de Timbiras Antônio Borba poderá ficar inelegível: TCE-MA recomenda reprovação das contas do ex-prefeito de Timbiras por déficit milionário e falhas na Educação

Antônio Borba
Déficit orçamentário superior a R$ 3,2 milhões e divergências graves na aplicação de recursos do FUNDEB motivaram a decisão unânime do Tribunal.

SÃO LUÍS – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu, por unanimidade, Parecer Prévio pela desaprovação das contas anuais de governo do prefeito de Timbiras, Antonio Borba Lima. A decisão refere-se ao exercício financeiro de 2021 e aponta uma série de irregularidades fiscais e no investimento obrigatório em educação.

A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico deste dia 1º de dezembro de 2025, segue o voto do relator, Conselheiro-Substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, e o parecer do Ministério Público de Contas.

Rombo nas Contas Públicas

Um dos pontos centrais para a rejeição das contas foi o desequilíbrio fiscal do município. A auditoria constatou um déficit orçamentário de R$ 3.280.888,47.

Enquanto a receita realizada pelo município em 2021 foi de aproximadamente R$ 79,4 milhões, a despesa empenhada superou os R$ 82,7 milhões. Esse resultado negativo viola diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da Lei nº 4.320/1964.

Irregularidades no FUNDEB e Divergência de Dados

O relatório técnico do TCE apontou falhas graves na gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Houve descumprimento de percentuais constitucionais mínimos e divergências entre o que a prefeitura informou ao sistema federal (SIOPE) e o que foi realmente apurado pelos auditores:

  1. Remuneração dos Professores: O município não cumpriu o mínimo de 70% dos recursos do FUNDEB para pagamento dos profissionais da educação básica. A apuração do TCE indicou aplicação de apenas 67,84%, contradizendo os 70,15% informados pela gestão municipal.

  2. Educação Infantil (VAAT): A lei exige que 50% da complementação da União (VAAT) sejam aplicados na Educação Infantil. Segundo o TCE, o município aplicou 0,00% (zero por cento) destes recursos, embora tenha informado ao sistema oficial um investimento de 36,78%.

  3. Investimentos de Capital: O município também falhou em aplicar o mínimo de 15% da complementação VAAT em despesas de capital (obras e equipamentos) na educação. A auditoria constatou novamente aplicação de 0,00%, contra 0,46% declarados.

Próximos Passos

Com a emissão do Parecer Prévio pela desaprovação (PL–TCE Nº 200/2025), o processo será encaminhado à Câmara Municipal de Timbiras. Cabe agora aos vereadores o julgamento definitivo das contas do prefeito Antonio Borba Lima. Para derrubar o parecer técnico do TCE e aprovar as contas, o prefeito precisará do voto de dois terços da Câmara.

Além disso, o Tribunal determinou o envio de cópia dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para que sejam analisadas as medidas cabíveis no âmbito judicial, visto que as falhas podem configurar atos de improbidade administrativa.


Resumo dos Motivos da Desaprovação (Box)

 

  • Déficit Financeiro: R$ 3,28 milhões.

  • Mínimo de 70% do FUNDEB: Não atingido (Apuração TCE: 67,84%).

  • Aplicação na Educação Infantil: 0,00% apurado (Obrigatório 50% do VAAT).

  • Despesas de Capital na Educação: 0,00% apurado (Obrigatório 15% do VAAT).

DESAPROVAÇÃO 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Secretaria de Educação de Codó se pronuncia a respeito de funcionário envolvido com aluna em escola da zona rural

 Sobre o suposto caso envolvendo um funcionário público veiculado nas redes sociais, em que aparece uma imagem de um funcionário abraçado com uma suposta aluna na zona rural de Codó-MA.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do município de Codó-Ma, emitiu uma nota esclarecendo que não compactua com a prática ilícita de funcionário envolvido com aluna. 

Na nota,  o Secretário Municipal  de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ricardo Araújo Torres,  esclarece as medidas que já foram tomadas, entre elas, afastamento imediato do servidor, abertura dos procedimentos de Sindicância Investigativa e/ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração rigorosa dos fatos, suporte integral psicológico e serviços sociais à aluna, com o intuito de prevenir danos emocionais. 

sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Zé Inácio defende retorno de diálogo entre PCdoB e Brandão e aliança por vaga no Senado

Foto Reprodução
Em posicionamento publicado em suas redes, após a divulgação de nota do PCdoB/MA, o petista Zé Inácio reforçou a necessidade de mais diálogo e uma aproximação estratégica entre os partidos que compõem a federação e o governo Carlos Brandão. Para ele, o recuo tático do PCdoB em relação à candidatura própria abre espaço para que a Federação PT, PCdoB e PV avance imediatamente na construção de uma aliança estratégica que inclua participação direta na chapa majoritária e prioridade absoluta ao Senado.

Zé Inácio destaca que a conjuntura descrita pelo PCdoB exige uma aliança estratégica capaz de reorganizar o projeto inaugurado em 2015. Para Zé Inácio, a Federação possui quadros experientes e competitivos para disputar o Senado, e essa aliança estratégica representa não apenas uma resposta política ao momento vivido, mas também um caminho que fortalece Lula nacionalmente.

O petista argumenta que o Senado se tornou, nos últimos anos, o epicentro das disputas legislativas que impactam diretamente o governo federal. Por isso, ele defende que a construção de uma aliança estratégica para ocupar essa vaga é decisiva para barrar retrocessos e ampliar as vitórias das pautas populares. Segundo o parlamentar, uma aliança estratégica nesse sentido agrada ao PT nacional, retira a pressão das indefinições do Maranhão do colo do presidente Lulae sinaliza maturidade política.

Com base no documento do PCdoB, que reafirma compromisso com o legado dinista e com o governo Lula, Zé Inácio reforça que a permanência desse campo político exige uma aliança estratégica sólida, articulada e capaz de enfrentar a instabilidade política vivenciada. Para ele, a mobilização conclamada pelo PCdoB só terá efeito concreto se acompanhada de uma aliança estratégica que reorganize o bloco governista e coloque o Senado como prioridade.

Dessa forma, a fala de Zé Inácio sintetiza a avaliação de que o momento é decisivo para o Maranhão e que apenas uma aliança estratégica firme poderá garantir estabilidade, coerência e continuidade ao projeto progressista iniciado há mais de uma década.

quinta-feira, 27 de novembro de 2025

PCdoB quer cumprimento de acordos políticos para voltar a apoiar governo Brandão

 O Comitê Estadual do PCdoB MA realizou, nesta segunda, 24, reunião de sua direção estadual, que avaliou o cenário político estadual.

Na reunião, o PCdoB aprovou resolução onde ainda deixa em aberto possibilidade de repactuação com o governador Carlos Brandão desde que haja o cumprimento de compromissos políticos e programáticos.

O partido ainda ocupa a Secid no governo.

Veja abaixo.






Vice-prefeito de Presidente Sarney é preso por agredir esposa

Foto Divulgação

 O vice-prefeito de Presidente Sarney, Emerson Gibson Santos Chagas, foi preso na manhã desta terça-feira (25) após ser denunciado por agredir a esposa durante uma briga. Ele foi detido por lesão corporal, desacato e resistência à prisão.

Segundo a denúncia, o caso ocorreu na casa do casal, em Presidente Sarney. Durante a prisão, a esposa de Emerson, muito abalada, tentou impedir a detenção, chegando a segurar a viatura, mas não solicitou medida protetiva de urgência, como é recomendado nesses casos.

A Polícia Civil registrou o caso na Delegacia Especial da Mulher, em Pinheiro, e o vice-prefeito foi encaminhado para a unidade prisional da cidade, onde está à disposição da Justiça. A polícia informou que as medidas legais estão sendo adotadas.

O episódio aconteceu no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, quando a Prefeitura de Presidente Sarney publicou em suas redes sociais um compromisso com a proteção e dignidade das mulheres. No entanto, até o momento, a prefeitura e o prefeito não se manifestaram sobre as acusações contra o vice-prefeito, o que levanta questionamentos sobre a postura da gestão diante do caso.

Em nota, o vice-prefeito de Presidente Sarney, Guibson Chagas, se manifestou sobre as acusações de agressão envolvendo sua companheira, Caroline Raquel, ocorridas na última terça-feira (25). Ele nega veementemente as alegações e afirma que a própria vítima afastou a versão inicial divulgada. O vice-prefeito também destacou seu compromisso com a legalidade e com as investigações, ressaltando que está à disposição das autoridades para esclarecimentos.

Veja a nota na íntegra

A Assessoria de Comunicação do vice-prefeito de Presidente Sarney, Guibson Chagas, vem a público se manifestar sobre as notícias envolvendo a suposta agressão contra sua companheira, Caroline Raquel, na última terça-feira (25).

Em respeito à verdade dos fatos e à população de Presidente Sarney, esclarecemos que o vice-prefeito nega veementemente ter praticado qualquer ato de agressão. Ressaltamos, ainda, que a própria Caroline Raquel relatou que não foi agredida por ele, afastando a versão inicialmente divulgada.

Guibson Chagas reafirma seu compromisso com a legalidade, a justiça e o respeito às mulheres, e informa que permanece à inteira disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários, colaborando com as investigações e confiando plenamente no trabalho da Justiça.

Por fim, reafirmamos nossa confiança de que a verdade prevalecerá e que os fatos serão devidamente esclarecidos nos autos, evitando julgamentos precipitados e respeitando o devido processo legal.

Atenciosamente,

sábado, 22 de novembro de 2025

URGENTE: BOLSONARO É PRESO PREVENTIVAMENTE PELA POLÍCIA FEDERAL

 

Foto Reprodução

Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após cumprimento de mandado de prisão preventiva solicitado pela Polícia Federal. As informações foram publicadas inicialmente pelo G1, que destaca que a medida não se trata do cumprimento de pena, mas de uma ação cautelar autorizada pela Justiça.

Segundo as informações preliminares divulgadas pelo G1, Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal logo após a detenção. Como se trata de prisão preventiva, a medida é aplicada para evitar riscos à investigação, como possível fuga, destruição de provas ou obstrução de Justiça. Até o momento, não foram divulgados mais detalhes sobre os fundamentos jurídicos ou o inquérito que motivou a ordem de prisão.

A medida se torna um dos momentos mais significativos do cenário político brasileiro recente, já que o ex-presidente vinha sendo alvo de diferentes frentes de investigação desde o fim de seu mandato. Com a prisão preventiva, o caso passa a um novo estágio, aumentando a pressão sobre aliados e ampliando a tensão no ambiente político nacional.

A reportagem do G1 informa que novas atualizações serão divulgadas ao longo do dia, conforme avança o detalhamento da operação da PF.

Brasil 247


sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Não tenho medo da morte’, diz Roseana Sarney, que enfrenta um câncer de mama agressivo aos 72 anos

 

Em agosto deste ano, a deputada federal e ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, foi diagnosticada durante um check-up com um câncer de mama chamado triplo-negativo. Considerado agressivo e mais raro nessa faixa etária, o tumor está respondendo bem ao tratamento de ponta que combina quimioterapia e imunoterapia.

No último domingo, a parlamentar recebeu o GLOBO no quarto do 9º andar do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, dois dias antes de passar pela 12ª aplicação dos medicamentos. Ao longo de 50 minutos, segurando vigorosamente um terço e com olhar sempre sereno e firme, a filha do ex-presidente José Sarney detalhou o impacto do diagnóstico em sua vida e como tem enfrentado o tratamento.

Como você recebeu o diagnóstico do câncer de mama?

FacebookEm agosto deste ano, a deputada federal e ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, foi diagnosticada durante um check-up com um câncer de mama chamado triplo-negativo. Considerado agressivo e mais raro nessa faixa etária, o tumor está respondendo bem ao tratamento de ponta que combina quimioterapia e imunoterapiaNo último domingo, a parlamentar recebeu o GLOBO no quarto do 9º andar do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, dois dias antes de passar pela 12ª aplicação dos medicamentos. Ao longo de 50 minutos, segurando vigorosamente um terço e com olhar sempre sereno e firme, a filha do ex-presidente José Sarney detalhou o impacto do diagnóstico em sua vida e como tem enfrentado o tratamento.Como você recebeu o diagnóstico do câncer de mama?

Vim para São Paulo em agosto fazer um check-up, mas por outro motivo. Eu tinha perdido uns quilos sem nenhuma explicação, sem dieta, nada. As pessoas falavam que eu tinha tomado Mounjaro, para você ter uma ideia. Decidi então fazer uma colonoscopia. Minha última mamografia havia sido em maio do ano anterior, mas quis ligar para minha ginecologista (Marianne Pinotti), avisando que eu estava por aqui, se ela achava que era o caso de aproveitar e fazer exames ginecológicos. Ela quis que eu fizesse e me internei para começar a batelada de testes. O primeiro deles foi a mamografia. Assim que terminou, pediram para repetir mais uma vez. Achei estranho. Quando subi no quarto, os médicos estavam todos lá (Roberto Kalil, cardiologista; Artur Katz, oncologista; David Uip, infectologista), para me dar a notícia de que eu tinha um câncer de mama triplo-negativo, um tipo de tumor raro e agressivo. Em seguida passei por outros exames que indicaram que não havia metástase. Vim passar cinco dias em São Paulo e estou há três meses sem sair daqui.

Como é o tratamento?

Recebo a combinação de quimioterapia e imunoterapia. Vou completar a 12ª sessão dessa primeira etapa. Depois serão mais quatro sessões a cada 21 dias, com outra medicação e, no início do ano que vem, vou passar por uma cirurgia. Chego semanalmente no Sírio aos domingos, faço exames prévios para checar minha condição física e fico internada por uns três dias. Já tive de receber transfusão de sangue. Quinta-feira passada vim para o hospital porque minha pressão caiu muito. Costumo dizer que esse é um tratamento para gente grande.

Os efeitos colaterais são muito severos?

Estou com uma coceira que é uma tortura. Minha pele está toda manchada. Os sintomas são mais leves pela manhã, na parte da tarde ficam mais fortes. Peço para o Jorge (seu marido, Jorge Murad) ou uma amiga que me visita passar creme na minha perna, alivia um pouco. Tomo anti-histamínico injetável. O tratamento afetou minha tireoide também. Não tenho restrição alimentar, mas perdi parte do paladar. Sinto o sabor de poucos alimentos. Batata-doce é um deles, aí insisto nela de manhã. Café com leite e um caldo de verdura quentes me dão prazer. Sinto o sabor de sorvete de limão, mas se tomar muito me fere a boca. Perdi muito o apetite. Estou com um pouco de dificuldade de atenção, praticamente não leio mais, nem vejo filmes ou séries. Programas de culinária, decoração e futebol me distraem. Me faz muito bem andar. Caminho em casa, dou uma volta no quarteirão ou nos corredores do hospital. Ginástica não dá para fazer, me canso. Tenho acompanhado as notícias, a COP, as pesquisas políticas. Semana passada tive reunião com o Baleia (Rossi, presidente do MDB). O ritmo do trabalho diminuiu, mas não parei.

Por que você decidiu não usar peruca para cobrir a cabeça raspada?

Com duas semanas de tratamento, meu cabelo já caiu muito, o travesseiro e o chão do banheiro ficaram lotados de fios. Comprei uma peruca no mesmo dia em que decidi raspar a cabeça. Mas quando cheguei em casa, pensei: por que vou usar isso? Tirei e nunca mais usei. Você não imagina como foi libertador. Não sinto falta do cabelo, pelo contrário, é um alívio, para mim, não ter que cuidar, me preocupar com a queda. Só sinto um pouco de frio. Não digo que todo mundo tem que fazer isso. As vaidades têm de ser respeitadas, cada pessoa tem a sua. Não sofri estranhezas por assumir a careca, nada. Minha mãe, que está um pouco esquecida, fala quando me vê por vídeo: “tá carequinha, tá bonitinha”. Meu pai levou um susto quando me viu, disse que não queria me ver daquele jeito. Falei que ele teria de me ver assim, sim.

Como seu pai, José Sarney, reagiu à notícia do câncer?

Meu pai é muito apegado a mim, sou filha única. Para ele sou ainda uma menina. Ele ficou bastante abalado, com medo, e foi para o lado religioso. Ele é muito ligado à Irmã Dulce e disse que conversou com ela e ela disse que eu ia me curar. Minha mãe falou uma frase de que eu gosto muito. Ela disse que eu só tenho medo do desconhecido. E agora estou de frente para o desconhecido. Minha grande preocupação é não mudar a vida da minha família. Eles agora querem passar o Natal comigo, eu falei que ia para o Maranhão, mas não vou, é muito longe neste momento. Vou passar com meu marido aqui em São Paulo. Espero que o tratamento dê certo e no ano que vem a gente passe todos juntos com tranquilidade.

Você já teve vários diagnósticos complexos ao longo da vida. Operou o intestino, um nódulo no pulmão, teve um aneurisma e outro câncer de mama há mais de duas décadas. Isso faz você enfrentar agora a doença de forma diferente?

Passar por um câncer aos 70 anos é diferente, o corpo está mais debilitado. Não sou mais criança. Sem dúvida o desafio é maior. Mas minha cabeça é muito boa. Tenho momentos de tristeza, mas não são desesperadores. Eu choro, depois rezo, canto, toco violão e passa rápido. Não exercito isso. É meu. Claro que às vezes me pergunto: “será que vou ter força para passar por tudo isso nessa fase da vida?”. Não sei como será a resposta disso tudo, espero que seja boa. Acho que estou reagindo bem. Trabalho minha cabeça para ser otimista. Sempre tive muita fé. A fé me sustenta. Não largo meu terço, minha proteção. Sempre antes de me internar leio a Bíblia e entrego a Deus. Peço para os espíritos de luz virem me ajudar, para meus avós me protegerem. E agradeço muito aos meus médicos, à ciência. Mas não deixo de ter medo.

Você tem medo da morte?

Não tenho medo da morte. Todo mundo tem que se preparar para ela. A morte pode acontecer a qualquer momento, com qualquer um de nós. O que eu não quero é sofrer. Sofrer eu digo é sentir muita dor ou ficar mal da cabeça e dar trabalho para os outros. Eu decido a minha vida se quero continuar vivendo. Já falei para meu marido isso tudo. Uma das minhas avós passou 7 anos sem saber quem ela era ela no fim da vida. Para que? Ficar sem poder de decisões é um pesadelo para quem for tomar conta de mim. Não quero isso. Mas vou batalhar com esse câncer, vamos ver quem será vencedor. Espero que seja eu.

Do O Globo